O Judiciário cearense realizou 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no Interior, de acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, há 71 crianças e adolescentes em processo de adoção em todo o estado, sendo 34 em Fortaleza, enquanto 109 já estão acolhidas e aptas para adoção. Além disso, há 1.086 famílias cearenses na fila para adoção.
Apesar da pandemia, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incentivou a adoção e adaptou o trabalho para continuar o processo de habilitação dos adotantes, oferecendo cursos por videoconferências.
A juíza Mabel Viana, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, destaca que a Constituição Federal reconhece a família como a principal célula da sociedade, e cabe ao Judiciário garantir a preservação dos indivíduos dessa relação.
Mabel reforça o papel do Judiciário na efetivação da adoção, afirmando que é possível constituir um novo vínculo jurídico entre crianças ou adolescentes disponíveis para adoção e pessoas que desejam adotar, após um trabalho de diversos profissionais, incluindo psicólogos, assistentes sociais, advogados e promotores de justiça.
Ela destaca que a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza busca priorizar a busca de uma família para a criança, e não o contrário. Com o retorno total das atividades presenciais, a juíza acredita que o Judiciário poderá ser ainda mais atuante na busca por pessoas aptas a garantir o desenvolvimento saudável dos filhos em igualdade de condições e espera obter melhores resultados em 2023.
CURSO
O curso é uma das etapas necessárias para habilitação no SNA. Durante a capacitação, são abordados os aspectos jurídicos, legais e psicossociais da adoção.
Os pretendentes precisam passar também por outras etapas como avaliação psicossocial, entrevistas e visitas domiciliares.
As capacitações são realizadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, em parceria com a Coordenadoria de Educação Corporativa e os grupos de apoio à adoção Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva.
COMO ADOTAR
Quem deseja adotar uma criança institucionalizada deve primeiro realizar o procedimento de habilitação. O passo a passo pode ser visto no Portal do TJCE. O interessado deve enviar toda a documentação para o e-mail, em PDF, cadastro.adocao@tjce.jus.br.
Fonte: TJ/CE
